Termos de Uso

Ao se cadastrar no Portal do Aluno da English College Idiomas ("English College", "nós", "nosso"), localizada em Macaé — RJ, você ("aluno", "usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o portal.

• O acesso ao portal é restrito a alunos matriculados ou interessados nos cursos da English College.
• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Após o cadastro, sua conta fica em status pendente até aprovação manual pela secretaria.
• Você é responsável pela guarda da sua senha. Notifique-nos imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado.
• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

O portal é disponibilizado exclusivamente para:

• Acesso a materiais didáticos e conteúdos de estudo;
• Acompanhamento de progresso, metas e calendário de aulas;
• Interação com o assistente de estudos baseado em Inteligência Artificial;
• Comunicação com a secretaria e professores da escola.

É expressamente proibido:

• Tentar burlar os mecanismos de segurança ou manipular dados de outros usuários;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do portal sem autorização;
• Utilizar o portal para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Enviar conteúdo ofensivo, spam ou malware através do sistema;
• Realizar engenharia reversa ou tentativas de extração indevida de dados.

Violações poderão resultar no bloqueio imediato da conta e, quando cabível, comunicação às autoridades competentes.

Todo o conteúdo disponível no portal — incluindo textos, imagens, exercícios, vídeos, logotipos e materiais pedagógicos — é de propriedade exclusiva da English College Idiomas ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de direitos autorais (Lei n.º 9.610/98).

O uso do portal não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário. É permitida apenas a reprodução para uso pessoal e não comercial, exclusivamente para fins de estudo.

O assistente de estudos é alimentado por modelos de linguagem de terceiros (Google Gemini). As respostas geradas são informativas e podem conter imprecisões — não substituem a orientação de um professor. A English College não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas respostas do assistente.

O portal é oferecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta — podem ocorrer manutenções programadas ou interrupções por razões técnicas. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página. O uso continuado do portal após alterações publicadas implica aceitação dos novos termos.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Macaé — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@englishcollegeidiomas.com.br